O QUINTO MANDAMENTO, ABORTO, EUTANÁSIA, SUICÍDIO...

O QUINTO MANDAMENTO, ABORTO, EUTANÁSIA, SUICÍDIO...

O aborto é um caso de homicídio como os outros. Estamos cansados de ouvir por parte da Igreja, em particular dos últimos papas, que a vida é sagrada desde sua concepção até seu término natural. Isso exclui explicitamente o aborto. Se o feto não fosse um ser humano, teria Deus dito a Jeremias: “Antes de saíres do ventre, eu te consagrei, e fiz de ti profeta para as nações” (Jeremias 1,5)?

Desde o momento da concepção, o ser humano é pessoa e tem direito de ser respeitado como pessoa. Hoje, muitos defendem o aborto, mas a Igreja, fiel à Palavra de Deus, insiste, como já fazia no século I, conforme podemos ler num dos escritos mais antigos do Cristianismo, a Didaqué 2,2: “Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido”.

Há pessoas que cometem aborto tranquilamente, sem falarmos dos meios de comunicação social e dos governos que com frequência o incentivam. Não se pense que é a sociedade civil, a autoridade política, o Estado ou os governos que concedem os direitos às pessoas. Alguns direitos são inalienáveis e ninguém os concede a ninguém porque são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual ela se origina. Entre tais direitos está o direito à vida e à integridade física do ser humano, desde a concepção até sua morte natural.

Colaborar formalmente para um aborto também é ato grave. E a Igreja, não por falta de misericórdia – que ela nunca recusa a quem se arrepende sinceramente, mesmo no caso dos maiores crimes – mas para fazer compreender a gravidade do pecado cometido, estabelece que “quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre automaticamente em excomunhão” (Código de Direito Canônico c. 1398). Dessa excomunhão, só o bispo ou quem ele delegar é que pode absolver. Evidentemente, para alguém incorrer em excomunhão, é preciso ter consciência de que a Igreja pune o pecado de aborto com essa pena. Seja como for, o pecado de aborto é sempre gravíssimo.

As intervenções clínicas no que se refere à vida nascitura, enquanto se destinarem a preservar a vida, a curá-la, a defender sua integridade, são lícitas e até recomendáveis, como, por exemplo, o diagnóstico pré-natal. Ao contrário, tudo o que pretende eliminar a vida é imoral e, portanto, proibido pelo quinto mandamento.

Nesse sentido, “é imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como material biológico disponível. Certas tentativas de intervenções sobre o patrimônio cromossômico ou genético não são terapêuticas, mas tendem à produção de seres humanos selecionados segundo o sexo ou outras qualidades preestabelecidas. Essas manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade única, não reiterável” (Catecismo da Igreja Católica n. 2274-2275).

E o que dizer da eutanásia? “Eutanásia” é palavra de origem grega que significa “morte serena”, isto é, sem sofrimento. Consiste em apressar a morte por motivos de piedade quando a pessoa está sofrendo muito ou não há esperanças de recuperação. Os defensores da eutanásia alegam também outros motivos para apressar a morte de alguém: por exemplo, se nasceu defeituoso, com doença incurável, se está idoso...

Seja qual fora o pretexto usado para aplicar a eutanásia, é sempre supressão da vida e, por isso, homicídio. Há casos em que o próprio paciente a solicita ou a aplica a si mesmo: neste caso trata-se de autêntico suicídio. É um pecado grave contra Deus autor da vida.

No caso de dever manter um paciente ligado a aparelhos caríssimos, há duas situações a considerar:

• não há obrigação moral de manter procedimentos médicos caríssimos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados. A intenção, porém, não pode ser a de acelerar a morte, embora ela venha certamente. Assim mesmo, quem deve decidir é o paciente, se puder; caso contrário, seus responsáveis;

• mesmo que a morte seja iminente, os cuidados comuns devidos a um doente nessa situação não podem ser interrompidos. Admite-se o uso de analgésicos para suavizar o sofrimento, mesmo que com isso os dias sejam abreviados, contanto que não sejam ministrados com o objetivo específico de apressar a morte.

Finalmente, a respeito do suicídio devemos dizer que não somos donos da nossa vida, ela nos foi dada por Deus, ela pertence a Deus. Cabe a ele dispor dela de uma forma ou de outra. Por isso, o suicídio é grave ofensa a Deus. Além disso, contradiz a própria inclinação natural do ser humano, que é sempre levado a conservar, defender e perpetuar a própria vida. O suicídio nega totalmente o amor a si mesmo; ofende o amor ao próximo porque rompe todos os vínculos de solidariedade com a família, a comunidade, a nação a humanidade. Cooperar com o suicídio de outrem também é falta moral.

Muitas vezes, porém, o suicídio é resultado de distúrbios psíquicos graves, angústia ou medo irreprimível ou sofrimento, etc. Isso, evidentemente, diminui a responsabilidade do suicida. Quanto à salvação do suicida, não nos cabe desesperar, porque Deus tem seus caminhos para ir ao encontro dessas pessoas. A Igreja reza pelas pessoas que se suicidam para que Deus, que é Pai de todos, as acolha em sua misericórdia. – (Continua nas próximas postagens).

PS O texto acima tem como autor Dom Hilario Moser,sdb, Bispo Emérito de Tubarão, SC e é aqui transcrito com sua autorização.